Esforço coletivo no combate à pirataria

Os lobistas do setor de telecomunicações têm atuado em conjunto com a Anatel e a Ancine na proposta de criminalizar furtos de sinais de celulares, de televisão e plataformas clandestinas de conteúdo, ou seja, aqueles aparelhinhos comprados para transmitir conteúdo da TV por assinatura ou sites que permitem download de filmes, séries, sem pagar nada, estariam com os dias contados.

“Estamos conversando com senadores e deputados para agilizar a aprovação de projetos de lei que criminalizem a venda ilegal desses aparelhos de reprodução e de streaming clandestino. Pois, crime ainda não é. Não existe atuação penal para essa conduta”, conta Eduardo Carneiro, superintendente de Fiscalização da Ancine.

Agentes públicos e representantes do setor de telecomunicações montaram um exército de combate à pirataria. Lotam os corredores do Congresso Nacional em busca de parlamentares que apoiem a causa, fazem pressão nas Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado pela agilidade na tramitação de propostas e lutam pela criação de uma Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria. Outras medidas paralelas também estão sendo tomadas.

Engana-se quem pensa que a TV por assinatura perdeu espaço para os serviços de streaming – tecnologia que envia conteúdo multimídia pela internet. A TV por assinatura adaptou-se ao cenário atual. “O streaming também faz parte da TV paga. Você tem o Now da Net e outras plataformas que são concorrentes. A TV paga também é streaming. Ele é complementar à TV. Hoje, você pode assistir Game of Thrones, por exemplo, no tablet ou no celular”, revela fonte do setor de telecomunicações.
Pesquisa recente mostra que nove em cada dez usuários utilizam serviços de streaming. O resultado não assusta executivos das empresas de TV por assinatura. O que os assusta e os incomoda se transformou em motivo de união com os agentes públicos: a pirataria. Operadoras, programadoras, canais de comunicação, têm trabalhado ativamente no combate à pirataria.
Carneiro conta que, dentre as ações da Ancine, uma normativa está sendo construída para bloquear sites de streaming clandestinos sem ter que pedir aprovação do judiciário para a ação, “o que seria uma evolução no trabalho de combate à pirataria”. Além disso, a agência está em vias de assinar um acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para que empresas de publicidade não anunciem em empresas que distribuem conteúdo irregular.

As empresas de telecomunicações estão municiando os órgãos públicos com dados, informações e sugestões, atuando nos bastidores dos poderes, preferindo deixar o protagonismo para o Estado.

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